Carta Convite 001/2022 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de terraplanagem e outros
Está aberto o processo licitatório, modalidade CONVITE DE Nº 001/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94, e demais alterações posteriores, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA, INSTALAÇÃO DE TAPUME EM TODO O PERÍMETRO DO TERRENO, CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO E BANHEIRO, INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DE ÁGUA, ESGOTO E ELETRICIDADE NO TERRENO QUE SERÁ UTILIZADO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA-MG, A SER CONSTRUÍDA NA RUA PERNAMBUCO, ESQUINA COM AS RUAS SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL, EDNA, PRATA-MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, de acordo com memorial descritivo e planilha orçamentária que integram a presente Carta Convite.
Para recebimento dos envelopes 01 – HABILITAÇÃO e 02 - PROPOSTA, fica determinado o dia 22 DE DEZEMBRO DE 2022, às 15:00 HORAS, o qual deverá ser entregue no Plenário da Câmara Municipal de Prata-MG, situado na Praça XV de Novembro, n. º 35. 1.3. O início da abertura do 01 – HABILITAÇÃO ocorrerá às 15:10 HORAS, no Plenário, do mesmo endereço e no mesmo dia mencionado no item 1.2, seguindo-se, após a abertura do envelope 02 – PROPOSTA, desde que ocorra desistência expressa de interposição de recursos, de acordo com o inciso III, art. 43 da Lei 8.666/93.
CONFIRA ABAIXO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DA CARTA CONVITE:
ANEXO I - Declaração de Pleno Atendimento
ANEXO II - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
ANEXO III - Minuta do Contrato
ANEXO V - Declaração que não emprega menor
ANEXO VI - Declaração inexistência de fato impeditivo
ANEXO VII - Atestado de Visita Técnica
ANEXO VIII - Carta de Credenciamento
ANEXO IX - Modelo Planilha Orçamentária
Interessados deverão se cadastrar na sede da Câmara Municipal – Praça XV de Novembro, 35, Prata – MG até às 15h do dia 21/12.