Câmara realiza audiência pública para discutia LOA 2025
A Câmara Municipal realizou, na última quarta-feira, dia 23 de outubro, audiência pública para discutir o projeto de lei 28/2024, a Lei Orçamentária Anual – LOA para o ano de 2025.
Na ocasião, estiveram presentes o prefeito e vários vereadores, além de servidores do Executivo, Legislativo e representares de entidades pratenses.
Ao longo da audiência, foram apresentadas as estimativas de receitas e despesas para o próximo ano, que totalizam aproximadamente R$ 170 milhões de reais. A equipe contábil da Prefeitura usou a palavra para tirar dúvidas sobre como será investida a receita nas diversas áreas como: saúde, educação, cultura, agricultura, segurança pública e turismo.
De acordo com o projeto, os dois setores que receberão maior atenção serão a saúde, com investimento de investimento de R$ 58.269.312 reais e a educação, com investimento de R$ 42.261.905. Na agricultura serão investidos R$ 6.705.017 e na assistência social, com cerca de R$ 5.036.550.
No encontro, representantes de ONGs e entidades aproveitaram o espaço para se informar sobre emendas impositivas de vereadores – percentual do orçamento que vereadores podem destinar para causas e associações segundo sua escolha.
Saiba mais: a audiência realizada é cumprimento da LOA, uma das etapas mais importantes do planejamento orçamentário da Administração Pública. Somente pode ser aprovada com ampla participação popular.
Ao termino da audiência, ressaltou-se a importância da discussão do orçamento público e da participação da população na elaboração da lei.