Câmara aprova projeto sobre Sistema Municipal de Cultura - SMC

Cultura e desenvolvimento econômico também foram temas de projetos aprovados nessa semana. Câmara Municipal aprovou na última segunda-feira, projeto de lei 065/2023, de autoria do prefeito municipal, que cria o Sistema Municipal de Cultura - SMC no município.

Segundo o prefeito, a criação do Sistema Municipal de Cultura irá valorizar a cultura pratense, com o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao setor. O projeto permite, principalmente, adesão do Prata no Sistema Nacional de Cultura – SNC – instrumento de gestão compartilhada nacional de políticas públicas culturais. Ainda segundo mensagem enviada, municípios que aderem ao SNC estão aptos a participarem de editais para repasse de recursos voltados a projetos culturais.

Vereadores aprovaram ainda nessa semana, projeto de lei 064/2023, também de autoria do Prefeito Municipal, que altera lei 2.892/2023, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE.

Projeto aprovado visa alterar a lei e adequar o Conselho a uma nova formatação colegiada, composta por representantes do Poder Pública, do Setor Empresarial e da Sociedade Civitel que atua no âmbito das políticas públicas de desenvolvimento econômico do Prata.